Bases e documentos públicos catalogados.
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A V0.6 organiza as bases públicas que sustentam o relatório: indicadores, planejamento municipal, orçamento, evidências documentais e bases de comparação. A regra é simples: cada número, política ou conclusão precisa ter fonte, ano, link e cuidado metodológico.
Bases e documentos públicos catalogados.
Já utilizadas na matriz, evidências ou coleta inicial.
Devem orientar a próxima rodada de coleta.
Demografia, saúde, educação, saneamento, orçamento e mais.
O observatório deve separar fonte de planejamento, fonte de execução e fonte de impacto. Um plano de metas comprova intenção; orçamento comprova capacidade e execução financeira; indicador oficial comprova resultado ou contexto mensurável.
Ver indicadores oficiaisVer dicionário de dadosDocumentos de planejamento e orçamento que devem permitir relacionar programas, secretarias e recursos às políticas públicas.
Base da futura V0.7 de orçamento por ODS.
Extrair programas, unidades orçamentárias, funções e valores por área.
Não misturar valores de autorização orçamentária com execução efetiva; comparar com empenho/liquidação/pagamento.
Portal de transparência e controle externo com dados municipais de gestão, despesas e indicadores fiscais.
Fonte de controle e comparação para despesas, receitas e consistência fiscal.
Validar disponibilidade de Santana de Parnaíba e campos úteis para o relatório.
Registrar exercício, natureza da despesa, órgão e data da consulta; conferir divergências com portal municipal.
Fonte para legislação, proposições, audiências, fiscalização e contexto institucional.
Apoio para localizar leis, requerimentos, indicações, discussões públicas e marcos legais relacionados às políticas.
Mapear mecanismos de busca legislativa e documentos úteis.
Diferenciar indicação legislativa, lei aprovada, execução pelo Executivo e resultado mensurável.